O requerimento pede cópias do plano de ação e extrato do recurso e relata que no dia 06 de outubro…
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O programa a ser criado poderá disponibilizar anualmente para a população aulas de revisão de conteúdo do 1° e 2°…
Reprovado, o projeto de lei não poderá mais ser apresentado durante esta Sessão Legislativa, que é o período de trabalho…
A Lei N° 008/2020 foi aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária desta semana, dia 22 de setembro. A Câmara Municipal…
O relatório pede o encaminhamento do processo aos órgãos de controle, Ministério público Estadual e Tribunal de Contas. Câmara aprova…
Os vereadores lamentaram a partida prematura do vereador João Maroca, e prestam solidárias condolências aos familiares e amigos enlutados. Vereadores…
Este será o primeiro certame a ser realizado pela Casa Legislativa em seus 258 anos de história. Prazo para as…
As despesas com a execução da lei aprovada ocorrerão por conta do orçamento próprio da autarquia, suplementando as dotações necessárias…
Caso a lei seja enviada pelo Poder Executivo e aprovada na Câmara, a isenção será concedida aos impostos cobrados desde…
Este será o primeiro certame a ser realizado pela Casa Legislativa em seus 258 anos de história. Câmara de Campo…
