Reprovado, o projeto de lei não poderá mais ser apresentado durante esta Sessão Legislativa, que é o período de trabalho parlamentar durante o ano. Vereadores rejeitam projeto de lei que previa ampliar as competências da Secretaria de Governo Os vereadores do município de Campo Maior presentes na última Sessão Ordinária, ocorrida ontem, dia 22 de setembro, rejeitaram o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2020, de autoria do Poder Executivo, que previa ampliar as competências da Secretaria Municipal de Governo. O projeto incluiria o inciso XXIV no artigo 20 da Lei Complementar Nº002/2017, prevendo a possibilidade de a Secretaria de Governo,…
Autor: CR2-admin3
A Lei N° 008/2020 foi aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária desta semana, dia 22 de setembro. A Câmara Municipal de Campo Maior, através do projeto de lei N° 008/2020, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária desta semana, nomeou o saguão principal do prédio legislativo com o nome do ex-vereador João Eudes Barbosa, “João Maroca”, falecido no último sábado (19/09) após meses de luta contra o câncer. Segundo o presidente da Câmara de Campo Maior e propositor do projeto, Fernando Miranda, “o saguão dos prédios públicos são sempre os mais iluminados, acolhedores e anfitriões, o que remete perfeitamente a personalidade…
O relatório pede o encaminhamento do processo aos órgãos de controle, Ministério público Estadual e Tribunal de Contas. Câmara aprova parecer com denúncias e investigações contra o Campo Maior Prev Os vereadores do município de Campo Maior aprovaram o parecer produzido pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Campo Maior Prev, através do relator, o vereador Daniel Soares. O relatório aponta supostas irregularidades na previdência própria do município. A votação resultou em um empate. Coube ao presidente do parlamento, o vereador Fernando Miranda, realizar o desempate votando pela aprovação e resultando no placar de 4 votos a 3. O parecer…
Os vereadores lamentaram a partida prematura do vereador João Maroca, e prestam solidárias condolências aos familiares e amigos enlutados. Vereadores de Campo Maior prestam última homenagem ao parlamentar João Maroca A Câmara de Vereadores de Campo Maior recebeu na tarde deste domingo (20/09) o corpo do vereador João Eudes Barbosa, “João Maroca”, que faleceu na tarde deste sábado (19/09) após meses de tratamento contra um grave câncer. Com a presença de autoridades políticas, família, amigos e admiradores, o vereador recebeu as últimas homenagens no hall de entrada do prédio da câmara, onde foi contada sua trajetória política nos últimos anos,…
Este será o primeiro certame a ser realizado pela Casa Legislativa em seus 258 anos de história. Prazo para as inscrições do concurso da Câmara de Campo Maior se encerra nesta sexta (18) O prazo final para as inscrições do concurso da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Maior se aproxima. Segundo o edital do concurso, os candidatos deverão realizar sua inscrição exclusivamente pela internet no site da banca organizadora do concurso até às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2020 (sexta-feira). Este será o primeiro certame a ser realizado pela Casa…
As despesas com a execução da lei aprovada ocorrerão por conta do orçamento próprio da autarquia, suplementando as dotações necessárias no valor suficiente para fazer frente aos empenhos por unidade orçamentária. Câmara de Campo Maior aprova lei que autoriza parcelamento de dívida do SAAE junto à Equatorial Foto: Ascom – SAAE A Câmara Municipal de Vereadores de Campo Maior – PI aprovou durante Sessão Extraordinária ocorrida na manhã desta quarta-feira, 09 de setembro de 2020, o projeto de lei n° 007/2020, enviado pelo Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização de parcelamento referente a dívida do SAAE – Serviço…
Caso a lei seja enviada pelo Poder Executivo e aprovada na Câmara, a isenção será concedida aos impostos cobrados desde o mês de abril e se prolongará enquanto durar a situação emergencial. Câmara envia indicativo de lei para a prefeitura, prevendo isenção e perdão de impostos por conta da pandemia Durante a Sessão Ordinária desta terça, dia 11 de abril, os vereadores do município de Campo Maior aprovaram o requerimento verbal apresentado pelo presidente do parlamento, Fernando Miranda, para que seja feito o envio um projeto de lei para o Poder Executivo Municipal como indicativo, prevendo a remissão do IPTU…
Este será o primeiro certame a ser realizado pela Casa Legislativa em seus 258 anos de história. Câmara de Campo Maior divulga edital para Concurso Público Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 10 de agosto, a solenidade de lançamento oficial do edital do Concurso Público promovido pela Câmara de Vereadores de Campo Maior, visando o preenchimento de 07 (sete vagas) para o quadro efetivo de servidores. Este será o primeiro certame a ser realizado pela Casa Legislativa em seus 258 anos de história. Durante a solenidade, o presidente do legislativo, vereador Fernando Miranda, falou sobre a importância do concurso público para…
Os depoimentos estão sendo colhidos no Plenário da Câmara Municipal com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Poder Legislativo. Membros da CPI do Campo Maior Prev realizam oitiva de testemunhas Aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 30 de julho, mais uma oitiva de testemunhas da CPI que investiga possíveis irregularidades na previdência própria do município, o Campo Maior Prev. Dessa vez foram ouvidos: o presidente do Conselho Deliberativo do Campo Maior Prev, Ismael Carlos, e a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município, a professora Bernadete Silva. A oitiva foi conduzida pelo presidente da CPI, o vereador Hamilton…
Os testes oftalmológicos e otorrinolaringológicos serão realizados no início de cada ano letivo de forma gratuita, mediante convênio com o SUS, ou instituições ligadas, ou ainda hospitais universitários. Câmara de Campo Maior aprova lei que obriga a realização de exames visuais e auditivos em alunos da rede municipal Vereador Daniel Soares A Câmara de Vereadores de Campo Maior – Piauí aprovou por unanimidade na manhã desta terça-feira (28/07) durante a Sessão Ordinária, a Lei N° 06/2020, que determina a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos da rede pública municipal de ensino. O texto trata-se…
