-
Câmara aprova emenda que autoriza o trânsito de cargas e descargas de mercadorias em horário comercial, no centro de Campo Maior
-
por Helder Felipe Cabral Gomes
—
publicado
05/09/2019
Com a atualização da lei, agora estão previstas exceções para que alguns veículos possam trafegar no horário estipulado.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova lei que autoriza a criação da "Mini Ceasa" de Campo Maior
-
por Helder Felipe Cabral Gomes
—
publicado
25/09/2019
—
última modificação
25/09/2019 16h22
O projeto de lei expõe os critérios para a criação e manutenção de espaços reservados a venda dos produtos dos micros e pequenos produtores de Campo Maior, assegurando as normas de proteção e defesa do consumidor.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova lei que cria programa de agroecologia e incentivo à agricultura orgânica
-
por Helder Felipe Cabral Gomes
—
publicado
18/09/2019
A lei busca estimular e propiciar a produção de produtos orgânicos sem a utilização de fertilizantes químicos e de agrotóxicos, objetivando a preservação do meio ambiente e o crescimento da cadeia produtiva na produção agroecológica.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova lei que institui auxílio financeiro a estudantes universitários de Campo Maior
-
por Helder Felipe Cabral Gomes
—
publicado
04/12/2019
A lei garante a concessão do benefício para até 500 pessoas, com o valor de R$ 300,00 reais mensais.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova lei que promoverá transporte gratuito para universitários com renda familiar de até um salário mínimo e meio
-
por Helder Felipe Cabral Gomes
—
publicado
14/08/2019
Fica o município obrigado a promover esse transporte gratuito para que estes estudantes possam se dirigir até a capital, onde a sua instituição de ensino está localizada.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova lei que reduz a carga horária de servidores que cuidem de pessoas com deficiência
-
por Helder Felipe Cabral Gomes
—
publicado
23/06/2020
O texto da lei determina que cônjuges, pai, mãe, tutor, curador ou responsável pela criação e proteção dessas pessoas, incluindo idosos, recebam uma redução de 50% na jornada de trabalho, sem prejuízos em sua remuneração.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova parecer com denúncias e investigações contra o Campo Maior Prev
-
por Helder Felipe Cabral Gomes
—
publicado
22/09/2020
O relatório pede o encaminhamento do processo aos órgãos de controle, Ministério público Estadual e Tribunal de Contas.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova prestação de contas de 2005 da Prefeitura de Campo Maior
-
por Helder Felipe Cabral Gomes
—
publicado
27/11/2019
Segundo Neto dos Corredores, a Câmara Municipal, ainda esse ano, irá analisar as prestações de contas dos ex-prefeitos Luís Lima e Paulo Martins.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova projeto de lei que proíbe o corte de água nas sextas, sábados, domingos e feriados em Campo Maior
-
por Helder Felipe Cabral Gomes
—
publicado
27/03/2019
Projeto de Lei n° 003/2019 é de autoria da vereadora Silvia Brito.
-
Câmara aprova projeto de lei que proíbe o corte de água nas sextas, sábados, domingos e feriados em Campo Maior
-
por Helder Felipe Cabral Gomes
—
publicado
27/03/2019
O Projeto de Lei n° 003/2019 é de autoria da vereadora Silvia Brito.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
