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Câmara de Campo Maior aprova lei que obriga a realização de exames visuais e auditivos em alunos da rede municipal
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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publicado
28/07/2020
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última modificação
28/07/2020 15h28
Os testes oftalmológicos e otorrinolaringológicos serão realizados no início de cada ano letivo de forma gratuita, mediante convênio com o SUS, ou instituições ligadas, ou ainda hospitais universitários.
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A Câmara
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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última modificação
30/07/2020 13h08
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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última modificação
30/07/2020 13h09
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Membros da CPI do Campo Maior Prev realizam oitiva de testemunhas
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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publicado
30/07/2020
Os depoimentos estão sendo colhidos no Plenário da Câmara Municipal com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Poder Legislativo.
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A Câmara
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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última modificação
10/08/2020 14h10
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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última modificação
10/08/2020 14h13
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Câmara de Campo Maior divulga edital para Concurso Público
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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publicado
10/08/2020
Este será o primeiro certame a ser realizado pela Casa Legislativa em seus 258 anos de história.
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A Câmara
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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última modificação
11/08/2020 12h37
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Câmara envia indicativo de lei para a prefeitura, prevendo isenção e perdão de impostos por conta da pandemia
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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publicado
11/08/2020
Caso a lei seja enviada pelo Poder Executivo e aprovada na Câmara, a isenção será concedida aos impostos cobrados desde o mês de abril e se prolongará enquanto durar a situação emergencial.
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A Câmara
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Câmara de Campo Maior aprova lei que autoriza parcelamento de dívida do SAAE junto à Equatorial
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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publicado
09/09/2020
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última modificação
11/09/2020 09h43
As despesas com a execução da lei aprovada ocorrerão por conta do orçamento próprio da autarquia, suplementando as dotações necessárias no valor suficiente para fazer frente aos empenhos por unidade orçamentária.
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A Câmara
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