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Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 é realizada na Câmara
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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publicado
13/07/2020
O projeto apresentado discorre metas orçamentárias para as secretarias do governo municipal, além da Câmara Municipal.
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A Câmara
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Notícias
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Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias Municipais para o ano de 2020 é realizada na Câmara de Campo Maior
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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publicado
23/05/2019
A audiência teve como principal objetivo trazer à luz do conhecimento público as diretrizes orçamentárias que o município deverá tomar para o próximo ano, bem como as proposições determinas pela lei.
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A Câmara
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Notícias
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Audiência Pública sobre alvarás e licenciamento ambiental é realizada na Câmara de Campo Maior
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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publicado
06/03/2020
A audiência reuniu empresários, associações e membros da sociedade civil onde foi demonstrada publicamente a necessidade de debater a concessão de alvarás e licenças ambientais em Campo Maior
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A Câmara
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Notícias
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Bairro Fripisa recebe segunda audiência pública fora do prédio Legislativo de Campo Maior
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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publicado
30/05/2019
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última modificação
30/05/2019 15h32
A população teve a oportunidade de entregar aos parlamentares as demandas do bairro, tais como segurança, saneamento básico, educação e cultura.
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A Câmara
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Notícias
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Banca divulga novo cronograma para o concurso da Câmara de Campo Maior
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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publicado
09/12/2020
É previsto no novo cronograma a divulgação da lista de inscritos homologados e dos locais de aplicação de provas para o dia 21/12, a aplicação da prova objetiva está marcada para o dia 27/12.
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A Câmara
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Câmara aprova alterações no regimento interno que estabelecem o rito de julgamento das contas dos ex-prefeitos de Campo Maior
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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publicado
23/10/2019
O motivo foi para que haja previsão legal de todo o rito do julgamento das contas dos ex-prefeitos do município, dando segurança jurídica tanto ao parlamento quanto aos ex-gestores.
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A Câmara
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Câmara aprova aplicação de parte dos precatórios do FUNDEF para valorização dos professores
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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publicado
11/03/2020
O plano de aplicação aprovado por unanimidade faz referência ao valor parcial da parcela dos 60% dos precatórios do FUNDEF no valor de R$ 5.949.546,71 reais.
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A Câmara
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Câmara aprova bolsa de estudos e instrução militar para jovens de Campo Maior
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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publicado
04/09/2019
A nova lei estipula que os jovens que se encaixem nos requisitos irão receber uma bolsa no valor de R$ 150,00 reais mensais, sendo necessária que haja antes uma Seleção Geral.
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A Câmara
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Câmara aprova dois projetos que autorizam a contratação temporária em casos de calamidade pública, emergência e políticas ligadas à saúde
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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publicado
22/05/2019
Os projetos de lei Nº 004/2019 e Nº 005/2019 possibilitam a contratação temporária de excepcional interesse público e auxiliam a execução da política municipal na saúde pública e no funcionamento de programas federais de saúde.
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A Câmara
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Câmara aprova emenda à lei que cria programa de agroecologia e incentivo à agricultura orgânica
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por Helder Felipe Cabral Gomes
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publicado
13/11/2019
A emenda traz a previsão para que os produtos in natura e processados de origem animal e vegetal sejam adequados ao Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SISOrg).
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