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Vereadores aprovam lei que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar em Campo Maior
— por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 20/11/2019 13h45Segundo a apresentação, a lei objetiva a compilação da legislação a cerca do Conselho Tutelar do município, bem como a reposição dos subsídios dos conselheiros que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Câmara aprova emenda à lei que cria programa de agroecologia e incentivo à agricultura orgânica
— por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 13/11/2019 17h51A emenda traz a previsão para que os produtos in natura e processados de origem animal e vegetal sejam adequados ao Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SISOrg).
Título de cidadania campomaiorense é concedido para os professores Reginaldo Macedo e Bernadete Silva
— por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 07/11/2019 16h21As homenagens foram propostas pelos vereadores Hamilton Segundo e Daniel Soares, respectivamente.
Relator dá parecer favorável para a aprovação das contas da Prefeitura de Campo Maior no exercício do ano de 2005
— por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 06/11/2019 16h39A expectativa é que na próxima Sessão Ordinária, o parecer seja colocado em votação, para que seja aprovado ou reprovado. O ex-gestor tem o prazo de 5 dias para realizar Defesa Técnica, se achar necessário.
Câmara de Campo Maior abre inscrições de preparatório para Concurso da SEMEC - Teresina
— por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 31/10/2019 17h36Os interessados deverão comparecer à Câmara de Vereadores portando os documentos pessoais para a confirmação da matrícula e recebimento dos materiais.
Câmara aprova alterações no regimento interno que estabelecem o rito de julgamento das contas dos ex-prefeitos de Campo Maior
— por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 23/10/2019 17h43O motivo foi para que haja previsão legal de todo o rito do julgamento das contas dos ex-prefeitos do município, dando segurança jurídica tanto ao parlamento quanto aos ex-gestores.
Vereadores propõem mudanças no regimento interno para estabelecer rito de julgamento das contas dos ex-prefeitos
— por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 16/10/2019 17h09Segundo o relator Neto dos Corredores, a comissão apresentará na próxima sessão, em regime de urgência, um projeto de emenda ao Regimento Interno da Câmara, para que haja a previsão legal de todo o rito do julgamento.
Vereadores aprovam lei que isenta moradores da zona rural de pagar taxa de iluminação pública
— por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 16/10/2019 13h00A emenda à Lei Nº 26/2018 prevê a isenção de taxas de iluminação pública dos consumidores de energia da zona Rural que utilizem até 50 kWh/mês.
Ruas dos bairros Santa Rita e Mucuripe começam a serem calçadas com recurso estadual
— por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 15/10/2019 13h15As obras estão sendo realizadas pela Secretaria das Cidades do Estado do Piauí e são provenientes de uma emenda parlamentar do deputado estadual Dr. Hélio, a pedido do presidente da câmara, vereador Fernando Miranda, e do vereador Hamilton Segundo.
Relator dos julgamentos de contas dos ex-prefeitos de Campo Maior recebe documentação para emitir parecer
— por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 09/10/2019 10h55A documentação foi recebida pelo relator da comissão, vereador Neto dos Corredores, e pelo secretário, vereador Daniel Soares, para que seja elaborado o parecer pela aprovação ou rejeição das contas.