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por Interlegis — última modificação 20/08/2024 20h13
Área comum da Câmara de Campo Maior recebe nome do ex-vereador João Maroca

Área comum da Câmara de Campo Maior recebe nome do ex-vereador João Maroca

por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 23/09/2020 14h48

A Lei N° 008/2020 foi aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária desta semana, dia 22 de setembro.

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Vereadores rejeitam projeto de lei que previa ampliar as competências da Secretaria de Governo

Vereadores rejeitam projeto de lei que previa ampliar as competências da Secretaria de Governo

por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 23/09/2020 11h46

Reprovado, o projeto de lei não poderá mais ser apresentado durante esta Sessão Legislativa, que é o período de trabalho parlamentar durante o ano.

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Câmara aprova parecer com denúncias e investigações contra o Campo Maior Prev

Câmara aprova parecer com denúncias e investigações contra o Campo Maior Prev

por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 22/09/2020 15h41

O relatório pede o encaminhamento do processo aos órgãos de controle, Ministério público Estadual e Tribunal de Contas.

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Vereadores de Campo Maior prestam última homenagem ao parlamentar João Maroca

Vereadores de Campo Maior prestam última homenagem ao parlamentar João Maroca

por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 20/09/2020 20h03

Os vereadores lamentaram a partida prematura do vereador João Maroca, e prestam solidárias condolências aos familiares e amigos enlutados.

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Câmara de Campo Maior aprova lei que autoriza parcelamento de dívida do SAAE junto à Equatorial

Câmara de Campo Maior aprova lei que autoriza parcelamento de dívida do SAAE junto à Equatorial

por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 11/09/2020 09h43

As despesas com a execução da lei aprovada ocorrerão por conta do orçamento próprio da autarquia, suplementando as dotações necessárias no valor suficiente para fazer frente aos empenhos por unidade orçamentária.

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Câmara envia indicativo de lei para a prefeitura, prevendo isenção e perdão de impostos por conta da pandemia

Câmara envia indicativo de lei para a prefeitura, prevendo isenção e perdão de impostos por conta da pandemia

por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 11/08/2020 12h40

Caso a lei seja enviada pelo Poder Executivo e aprovada na Câmara, a isenção será concedida aos impostos cobrados desde o mês de abril e se prolongará enquanto durar a situação emergencial.

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Câmara de Campo Maior divulga edital para Concurso Público

Câmara de Campo Maior divulga edital para Concurso Público

por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 10/08/2020 14h18

Este será o primeiro certame a ser realizado pela Casa Legislativa em seus 258 anos de história.

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Membros da CPI do Campo Maior Prev realizam oitiva de testemunhas

Membros da CPI do Campo Maior Prev realizam oitiva de testemunhas

por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 30/07/2020 13h10

Os depoimentos estão sendo colhidos no Plenário da Câmara Municipal com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Poder Legislativo.

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Câmara de Campo Maior aprova lei que obriga a realização de exames visuais e auditivos em alunos da rede municipal

Câmara de Campo Maior aprova lei que obriga a realização de exames visuais e auditivos em alunos da rede municipal

por Helder Felipe Cabral Gomes — última modificação 28/07/2020 15h28

Os testes oftalmológicos e otorrinolaringológicos serão realizados no início de cada ano letivo de forma gratuita, mediante convênio com o SUS, ou instituições ligadas, ou ainda hospitais universitários.

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